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Blog do Acessuas Trabalho
11/06/2015
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| Foto: Divulgação. |
O Conselho Municipal de Assistência Social de Alto Araguaia (CMAS)
realiza no próximo dia 19 de junho eleições para a escolha de 10 novos
conselheiros e 10 suplentes que terão a responsabilidade de representar a
sociedade civil nas decisões que envolvem a política de assistência social do
município. O período de inscrições dos candidatos começou na terça-feira (09) e
termina nesta sexta-feira (12). Desde o início de 2013, a Prefeitura trabalha
na criação e reestruturação de todos os conselhos municipais.
INSCRIÇÕES
Para concorrer o interessado tem que procurar a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Assistência Social de Alto Araguaia, das 13h às 18h. O órgão
fica situado na Rua Antônio Aires Fávero, n° 548, no centro da cidade. Mais
informações podem ser obtidas no telefone (66) 9603-6785.
PESSOAS APTAS A
CONCORRER
Podem concorrer nas eleições pessoas ligadas a alguma instituição de
caráter social (igrejas, maçonaria, Apae, Rotary, ONG’s, entre outras);
trabalhadores sindicalizados a algum sindicato; representantes de associação de
moradores ou de assentamentos; indivíduos formados em serviço social,
psicologia, pedagogia, antropologia, administração, economia doméstica,
sociologia ou terapia ocupacional, com registro no respectivo conselho de
classe; funcionários públicos e privados que atuam na área de assistência
social e beneficiários dos programas Bolsa Família, Feijão no Fogo ou Benefício
de Prestação Continuada (BPC).
COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO
O conselho será composto por 20 membros titulares e 20 membros
suplentes. A metade, ou seja, 10 titulares e respectivos suplentes são
indicados por cada uma das dez secretarias que compõe a Prefeitura Municipal de
Alto Araguaia, sendo um membro (e outro suplente) de cada secretaria.
Já os outros 10 conselheiros titulares e suplentes representam a
sociedade civil e organizações que não possuem ligação com o Governo. Este é o
primeiro ano que esses conselheiros da sociedade civil serão escolhidos por
meio de eleição. No passado, eles eram indicados pelas entidades não
governamentais (Rotary, igrejas, sindicatos, etc) e posteriormente nomeados
pelo prefeito. Contudo, a realização de processo eleitoral atende uma decisão
recente do Conselho Nacional de Assistência Social, que visa tornar o processo
de escolha dos conselheiros mais democrático e participativo.
PROCESSO ELEITORAL
As eleições acontecem na sexta-feira (19) por meio de Assembleia
convocada para às 14h, no auditório da agência do Sistema Nacional de Emprego
(Sine) de Alto Araguaia. Qualquer cidadão com domicílio eleitoral no município
poderá comparecer para votar, mediante apresentação do título de eleitor.
Os 10 conselheiros não governamentais eleitos na Assembleia e os outros
10 indicados pela Prefeitura serão empossados ainda este mês e vão assumir um
mandato de dois anos.
O PAPEL DO CONSELHO
O prefeito Maia Neto (PR) insistentemente destaca a importância dos
conselhos municipais, que são espaços públicos de composição plural e
paritária. O papel dos conselhos é formular e controlar a execução das
políticas públicas em áreas prioritárias da administração. Os conselhos atuam
como canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governos:
municipal, estadual e federal.
Fonte: Blog
do Acessuas Trabalho.
Texto: Ademilson
Lopes, com assessoria da Prefeitura.
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