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O
MEC (Ministério da Educação) publicou nesta sexta-feira (14) uma portaria no
"Diário Oficial da União" com novas regras de repasse de verbas para
instituições credenciadas para oferecer cursos do Pronatec (Programa Nacional
de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego). A medida visa combater a evasão nos
cursos do programa. Em 2014, o Pronatec registrou o abandono de quase 1 milhão
de vagas.
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| (Foto: Divulgação/Pronatec). |
Segundo
a portaria, as instituições de ensino deverão registrar mensalmente no sistema
on-line do Pronatec a frequência dos alunos. Os dados, em seguida, deverão ser
confirmados pelos estudantes, que terão uma senha para acessar pela internet o
mesmo sistema.
A
partir do primeiro semestre de 2016, o valor repassado às unidades de ensino
vai levar em conta o IC (índice institucional de conclusão) –indicador
atualizado semestralmente pelo MEC que medirá a relação entre os concluintes e
o total de matriculados nas turmas oferecidas pela instituição. O índice vai
ser calculado a partir dos dados fornecidos por alunos e instituições no
sistema.
O
repasse integral dos recursos só será garantido às instituições com IC maior
que 85%, ou seja, que registrarem menos de 15% de abandono. Na média, o
Pronatec registrava em 2014 13% de evasão.
As
unidades que não alcançarem o índice de 85% de conclusão deverão converter a
diferença em horas-aulas oferecidas gratuitamente pela instituição em outros
cursos ou devem devolver o valor correspondente ao FNDE (órgão responsável
pelos repasses do programa).
Fonte: UOL.
Texto: Redação.
Data: 14/08/3015.
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