Publicado por
Unknown
Auditores
Fiscais do Trabalho integrantes do Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao
Trabalho Escravo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato
Grosso (SRTE/MT), resgataram 16 trabalhadores em duas fazendas localizadas no
município de Juara-MT (a 1.050 km de Alto Araguaia).
 |
| (Foto Ilustrativa/Site Entorno Urgente). |
As
ações ocorreram entre os dias 17 a 28 de agosto e foram lavrados um total de 40
autos de infração decorrentes das irregularidades encontradas nas duas
propriedades rurais. Numa das fazendas, seis trabalhadores foram resgatados
realizando atividades de roço de pasto (limpeza de pastagens), sendo que nenhum
deles havia sido registrado. Além disso, as condições eram degradantes, os
trabalhadores estavam alojados em casa de madeira sem proteção contra
intempérie e animais peçonhentos. As camas utilizadas haviam sido construídas
pelos próprios trabalhadores com tijolos e tábuas e um dormia no chão sobre
papelão. Não havia eletricidade nem
condições sanitárias adequadas. A água consumida pelos trabalhadores era
imprópria, não passava por qualquer tratamento ou filtragem. O empregador
cobrava R$ 20 para a compra de mantimentos, sendo certo que eram os próprios
obreiros que preparavam suas refeições, que era consumida na frente de
trabalho, sem condições adequadas, tais como cadeiras, mesas e higiene.
Os
auditores determinaram a imediata retirada dos trabalhadores do local. “As situações
encontradas ofendiam a dignidade daqueles trabalhadores, sendo imprescindível
que fossem retirados daquelas condições”, afirmou o auditor fiscal do trabalho
Otávio Morais.
O
empregador se recusou a registrar, anotar a CTPS e a pagar as verbas rescisórias
dos trabalhadores. Diante disso, foram emitidas as Guias do Seguro-Desemprego e
encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho para as providências
cabíveis.
Na
outra fazenda, os 10 trabalhadores resgatados laboravam no manejo florestal,
sendo que nenhum deles havia sido registrado. Os obreiros também foram
encontraram em condições degradantes, alojados em barraco de lona, sem proteção
contra intempérie e animais peçonhentos. Os trabalhadores dormiam sobre
tarimbas por eles improvisadas e não havia condições sanitárias adequadas.
Em
face da situação encontrada, os trabalhadores foram retirados do local, sendo
estes encaminhados para a cidade de São José do Rio Claro. Prosseguindo a ação,
o empregador efetuou o registrado e a anotação da carteira de trabalho dos
trabalhadores, bem como foram feitas as rescisões contratuais, com o pagamento
de R$ 18.962 de verbas rescisórias. Ainda foram emitidas as Guias do
Seguro-Desemprego e encaminhado relatório ao Ministério Público do Trabalho
para as providências cabíveis.
Participaram
das ações, além dos auditores-fiscais do Trabalho, policiais do Grupo de
Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso.
Fonte: MTE.
Texto: Assessoria de Imprensa do MTE.
Data: 02/09/2015.
Nenhum comentário
Postar um comentário
Seja bem vindo ao blog do Acessuas Trabalho.