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Acessuas Trabalho
11/02/2015
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| O novo valor ainda está sendo estudado e deverá entrar em vigor por projeto de lei, segundo o ministério. (Foto: Reprodução). |
O Ministério do Trabalho e Emprego quer atualizar a multa a empregadores
que têm funcionários sem carteira assinada. O novo valor ainda está sendo estudado
e deverá entrar em vigor por projeto de lei, segundo o ministério.
Atualmente, o empregador irregular paga R$ 402,53 por trabalhador
informal. Segundo o ministro Manoel Dias, essa multa está defasada há 20 anos.
A medida foi divulgada nesta quarta-feira (11), junto com o anúncio da
segunda fase do plano nacional de combate à informalidade.
Objetivo é tirar
400 mil trabalhadores da informalidade
O objetivo das ações é tirar cerca de 400 mil trabalhadores da
informalidade no Brasil, aumentando a arrecadação em R$ 2,5 bilhões.
Esse valor é baseado no rendimento médio do trabalhador, na arrecadação
do FGTS, que é de 8% sobre o rendimento, e da Previdência Social, de 27,5%.
Segundo o governo, o valor sonegado anualmente chega a R$ 6,3 mil por
empregado.
Segundo o ministério, o país tem 14 milhões de trabalhadores sem
carteira assinada, o que gera uma perda de cerca de R$ 80 bilhões de reais por
ano em arrecadações.
O Ministério do Trabalho disse que notificou, por mala direta, 554 mil
empresas em 537 cidades de todo o país sobre informalidade, no fim do ano
passado. Agora, essas empresas receberão visitas de auditores para garantir que
a situação esteja regularizada.
Fiscalização sobre
FGTS será maior
O governo também quer aumentar a contribuição ao FGTS, combatendo a
inadimplência. Segundo o ministério, atualmente a sonegação média das empresas
é de 7% ao ano. Em 2014, essa perda teria sido de R$ 7,3 bilhões, porque foram
arrecadados R$ 104,5 bilhões.
O Ministério diz que aumentará o número de empresas alcançadas pela
fiscalização eletrônica do FGTS.
A meta, segundo o ministro, é que a arrecadação cresça R$ 2,6 bilhões.
Fonte: UOL, com Reuters.
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