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Após
cinco meses sem emitir nenhuma Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), o Sine de Alto Araguaia retoma a confecção do documento nesta
segunda-feira (21). Agora, as carteiras são feitas em padrão digital e o
trabalhador tem que esperar pelo menos 30 dias até a nova CTPS fica pronta.
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| Nova carteira de trabalho digital é confeccionada em formato "passaporte". (Foto: Divulgação). |
A
antiga carteira convencional, onde o campo de identificação do trabalhador era
preenchido manualmente, se tornou coisa do passado. As novas carteiras são
confeccionadas digitalmente, assim como outros documentos como o RG e a CNH.
Desde
outubro do ano passado o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) abriu prazo
para os municípios se adequarem e passarem a emitir a CTPS digital. Em abril de
2015, as últimas carteiras de trabalho convencionais – preenchíveis manualmente
– acabaram no Sine de Alto Araguaia. Como o Governo Federal parou de fornecer
essas carteiras antigas, a população precisou aguardar cinco meses até que o
município se equipasse e superasse os trâmites burocráticos, para a implantação
do sistema digital.
Para
se adequar, a Prefeitura firmou convênio com a Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social (Setas) para aquisição de um coletor de impressão digital,
do coletor de assinatura digital e dos equipamentos de fotografia – já que a
foto do trabalhador agora é feita no próprio Sine.
Quem
já tem carteira de trabalho não precisa se deslocar até o Sine para emitir uma
nova carteira digital. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma
segunda via ou da emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação
pelo novo sistema.
Para
emitir a CTPS digital, é preciso apresentar o RG, o CPF, o Título de Eleitor,
um comprovante de endereço e no caso de pessoas casadas, a Certidão de
Casamento também.
É
necessário aguardar, no mínimo, 30 dias para a carteira ficar pronta, pois ela
é elaborada em Rondonópolis-MT (a 206 km de Alto Araguaia).
Na
nova carteira de trabalho emitida por meio informatizado, é valorizada a
segurança contra fraudes. O documento possui capa azul em material sintético
mais resistente de que o usado no modelo anterior e é confeccionado em papel de
segurança e traz plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações
relacionadas à identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo,
que costumam ser as mais falsificadas.
Fonte: Trabalho em Pauta.
Texto: Ademilson Lopes.
Data: 21/09/2015.
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