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O objetivo é melhorar ainda mais as ações de
qualificação profissional pelo Pronatec, o apoio às famílias na busca de
emprego e na criação de negócios próprios.
Da assessoria de imprensa – Acessuas
Trabalho
Criar condições
para que as pessoas mais pobres melhorem de vida com a conquista de um
trabalho. Gerar oportunidadesde qualificação profissional aos indivíduos de
baixa renda e motivá-los a aprender uma profissão. Agir para que os
beneficiários de programas de transferência de renda – como o Bolsa Família - conquistem
autonomia financeira e se libertem da dependência governamental.
Estes são alguns
dos objetivos do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
(Acessuas Trabalho). Para melhorar a atuação do projeto em Mato Grosso e
discutir as dificuldades enfrentadas pelos municípios, Cuiabá sediou o Encontro
Técnico do Acessuas Trabalho, na segunda-feira (11).
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| O encontro aconteceu no auditório da SAD e
contou com a participação de 47 municípios, entre eles, Alto Araguaia. |
O evento aconteceu
no auditório da Secretaria de Estado de Administração (SAD) e foi organizado
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (SETAS). Quarente e
sete cidades - que já desenvolvem o programa - enviaram representantes.Entre
elas, o município de Alto Araguaia, que por meio da Prefeitura Municipal, já
aderiu ao projeto e iniciou as atividadesem março desse ano.
O Acessuas
Trabalho foi criado em 2012, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS). Porém, são as cidades que executam as atividades
práticas, já que os seus gestores estão em contato direto com os usuários da
assistência social. Por sua vez, o Governo Federal financia todos os custos e em
conjunto com os estados presta assessoria e informações técnicas aos
municípios.
Dúvidas. Muitas dúvidas!
Como se trata de
uma política pública criada recentemente,muitas prefeituras ainda têm
dificuldades para entender o funcionamento do Acessuas. O encontro serviu
justamente para esclarecer as dúvidas dos municípios e orientá-los na correta execução
do programa.
A programação
começou às 9h (Brasília) e só terminou às 17h, com duas horas de intervalo para
o almoço. Destaque para a presença do assessor técnico do MDS, Josibel Rocha
Soares. Ele viajou de Brasília-DF até a capital estadual para prestar os
esclarecimentos necessários aos participantes.
O assessor
iniciou a sua fala com uma breve apresentação do Acessuas, durantecerca de 45
minutos, mas na grande parte do tempo, tanto pela manhã como à tarde, ele
respondeu mesmo foram às perguntas formuladas pelos presentes. Isso reforça o
quanto as cidades ainda têm dúvidas na implementação do projeto e como foi
importante a iniciativa.
Dificuldade na relação entre secretarias de
assistência social e centros de ensino que realizam cursos do Pronatec
De acordo com
Soares, a principal questão debatida durante a reunião foi a fragilizada relação
entre as unidades ofertantes e as unidades demandantes dos cursos do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), destinados às
famílias de baixa renda.
“Eu acho que foi
possível esclarecer várias dúvidas de todos os municípios que participaram
dessa capacitação. Mas, o que mais me chamou atenção foram as grandes
dificuldades de negociação entre as unidades ofertantes e as secretarias
municipais de assistência social. Há um grande conflito! Na verdade, as
unidades ofertantes querem fazer ‘mercado’ com as vagas que são destinadas para
o público da assistência social”, explicou Soares.
Unidade
ofertante é a entidade paga pelo Ministério da Educação para realizar os cursos
do Pronatec– é onde o estudante aprende a formação profissional –como nos
institutos federais de educação e nas unidades do sistema “S” (Senai, Sebrae,
Senar e Senac).
Já as unidades
demandantes solicitam os cursos para as pessoas que elas atendem.Na maioria das
vezes, são as secretarias municipais de assistência social. Elas escolhem os
cursos que querem oferecer, conhecem e mantêm contato com a população de baixa
renda e por isso realizam o encaminhamento para as matrículas.
As unidades
ofertantes apenas realizam os cursos de qualificação profissional. Quem faz a
identificação do público, as matrículas e as escolha dos cursos de interesse da
comunidadeé a assistência social dos municípios. Porém, não está havendo um
entendimento sobre essas atribuições, já que muitas vezes os centros de ensino
fazem o trabalho que seria da secretaria de assistência social, o que tem
gerado inclusive denúncias no MEC, segundo Soares. Clique aqui e ouça a entrevista!
Resultados do encontro
Conforme a
assistente social da SETAS, Coracilda Pinheiro, são 67 municípios em Mato
Grosso que aderiram ao Acessuas Trabalho e se comprometeram a desenvolver as
ações pactuadas. Os municípios que não enviaram representantes serão contatados
nos próximos dias e orientados por e-mail ou telefone a respeito de informações
importantes que precisam saber. Ouça aqui a entrevista completa!
Em um balanço, a
assistente social mostrou satisfação com os resultados do encontrou e afirmou
que os maiores beneficiados com o trabalho feito serão as pessoas mais pobres.
“A gente espera
que a qualidade do serviço melhore. Os municípios não devem fazer por fazer as
ações, mas é fazer conhecendo os procedimentos e alcançando os resultados que
irão beneficiar a população hoje atendida pela assistência social”, declarou.
Balanço para Alto Araguaia
Alto Araguaia encaminhou um membro
da coordenação do Acessuas Trabalho do município, que representou a cidade em
Cuiabá.
Conforme as informações prestadas
pela coordenação, o encontrou serviu para ampliar o conhecimento sobre o
projeto, inclusive aprendendo com a experiência de outros municípios.O que a
população araguaiense pode esperar agora é um serviço ainda mais qualificado.
De acordo com a entidade, o trabalho
de qualificação profissional pelo Pronatec, o apoio às famílias na busca de
emprego e na criação de negócios próprios será melhorado.
Os números positivos do Acessuas
Noventa e sete
pessoas encaminhadas para cursos de qualificação profissional, 30 cidadãos que
tiveram apoio na conquista de um emprego, 430 indivíduos orientados ao longo de
quatro palestras, 270 atendimentos e 15 parcerias firmadas. Estes são os
números dos primeiros quatro meses de atuação do Programa Nacional de Promoção
do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) em Alto Araguaia. Os dados
correspondem ao período de março a junho desse ano.
No Brasil, o
Governo Federal já investiu R$ 300 milhões no Acessuas Trabalho, que é
realizado em 1.369 cidades do país. Mais de 1 milhão de pessoas já foram
beneficiadas com as ações do programa.
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