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A
Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou uma novidade muito boa para os
candidatos que aguardam a autorização do concurso do órgão. Ao invés de
“apenas” 2.000 vagas, foram solicitadas 5.000 oportunidades ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
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| (Foto: Divulgação). |
As
2.000 ofertas citadas anteriormente referiam-se somente ao cargo de
auditor-fiscal. No entanto, há outras 3.000 vagas sendo requisitadas para a função
de analista-tributário.
Os
postos de auditor-fiscal e analista-tributário exigem diploma de graduação. De
acordo com a tabela de remuneração dos servidores federais de 2015, os salários
vigentes oferecidos correspondem a R$ 16.116, 64 e R$ R$ 9.629,42,
respectivamente, já incluindo o auxílio alimentação no valor de R$ 373.
De
acordo com coordenadoria de gestão de pessoas (Cogep) da RFB, as oportunidades
solicitadas ao MPOG refletem a necessidade do órgão, porém não se sabe quantas
vagas serão de fato autorizadas pelo Planejamento.
Pedro
Delarue, auditor-fiscal da Receita Federal e ex-presidente do Sindifisco
Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do
Brasil), já havia declarado que o ministério deve liberar um número bem menor
de vagas, pois o costume é autorizar uma quantidade inferior à solicitada.
Prova
disso é o que aconteceu no ano de 2014, pois o Planejamento aprovou apenas 278
postos para a função de auditor, sendo que a Receita havia pedido, em 2013, a
liberação de 3.000 oportunidades para analista e auditor.
DÉFICIT DE
PROFISSIONAIS
O
órgão quer abrir o processo seletivo o mais rápido possível devido à grande
defasagem no quadro de servidores. Segundo informações do site da Associação
Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o
coordenador-geral do Cogep da RFB, Francisco Lessa Ribeiro, havia informado que
a instituição possui 24.000 servidores, entre auditores, analistas e
profissionais administrativos. "O órgão opera com 49% do limite de sua
ocupação, sendo que tem um quadro autorizado de 20.000 auditores-fiscais e de
16.000 analistas-tributários", enfatizou o coordenador.
Sílvia
de Alencar, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da
Receita Federal do Brasil (Sindireceita), dá mais números para aumentar a
pressão para que o concurso saia logo do papel. Segundo Sílvia, a Receita
Federal conta apenas com 40% dos analistas-tributários que necessita, o que
gera graves problemas em todas as unidades do órgão.
Desde
2002, a Receita registra uma média de 600 aposentadorias por ano na carreira de
auditor. Entre 2009 e 2014, 3.246 servidores deixaram de trabalhar no órgão e,
por meio de concurso, entraram somente 1.204, ou seja, um déficit de 2.042
auditores no período.
DIVULGAÇÃO DO
EDITAL
No
início de 2015, em reunião com o Sindireceita, o secretário da RFB, Jorge
Rachid afirmou que a abertura do processo seletivo para os postos de
auditor-fiscal e analista-tributário, bem como para áreas administrativas,
aconteceria ainda este ano, tão logo o MPOG concedesse o aval.
Segundo
o subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo Melo, a administração da Receita
Federal ainda tem a expectativa de realizar o concurso e a convocação dos
aprovados ainda em 2015. Melo indicou que a realização do processo seletivo é
considerada "prioritária" pelo Governo.
Porém,
apesar do desejo de abrir o concurso da Receita Federal neste ano, a tramitação do pedido continua na
mesma posição dentro do sistema do MPOG e, assim que a solicitação for autorizada,
o órgão pode esperar até seis meses para publicar o edital de abertura das
inscrições.
POSTOS DE NÍVEL
MÉDIO
Pedro
Delarue afirmou que a grande carência de pessoal da Receita Federal,
atualmente, também está relacionada às carreiras de apoio, que requerem ensino
médio completo. Os servidores que exercem tais funções pertencem diretamente ao
quadro do Ministério da Fazenda, que depois os redistribui para as unidades da
RFB.
No
pedido enviado em junho de 2014 ao MPOG, foram solicitadas vagas para as
carreiras de analista-tributário e auditor-fiscal, além das voltadas para a
área administrativa - não se sabe, porém, se são para assistente
administrativo/carreira de apoio (nível médio) ou para analista administrativo
(nível superior). O Ministério da Fazenda não quis se pronunciar sobre o
assunto e informou que só divulga informações após a publicação dos editais.
Certificado
de ensino médio é o requisito para disputar a ocupação de assistente
administrativo da Receita Federal. O profissional que atua neste emprego recebe
R$ 3.050,82 por mês.
Para
concorrer às colocações de analista administrativo é necessário curso superior
e o salário vigente para a função corresponde a R$ 4.244,62.
Fonte: PCI Concursos
Texto: Camila Diodato, Camila de Lira e Yahell Luci
Lima
Data: 23/07/2015
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