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Envolvido
na investigação da Lava Jato, o Grupo Schahin decidiu pediu recuperação
judicial para 28 empresas do conglomerado, no mês de abril desse ano. Entre elas, está a Schahin
Engenharia S.A., que manteve unidade em Alto Araguaia até o começo de 2015. Além
disso, a corporação vai abandonar suas atividades no campo da engenharia e
construção para se concentrar na área de petróleo e gás. O processo da
recuperação judicial envolve dívidas (inclusive trabalhistas) que alcançam R$
6,5 bilhões.
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| (Foto: Divulgação/CMMR) |
Trabalhadores
de Alto Araguaia e Santa Rita que moveram ações trabalhistas contra a Schain
devem ficar atentos, pois correm o risco de não receberem as dívidas. Para
compreender a questão, é preciso entender três casos.
Primeiro: Quem já ajuizou
um processo trabalhista contra a empresa e saiu vitorioso, mas não recebeu a
quantia fixada em sentença, deve procurar seu advogado. É necessário mover uma
nova ação na 2ª vara de falências e recuperação judicial de São Paulo-SP, onde
corre todo o processo de recuperação. O advogado fará a chamada “habilitação de
créditos trabalhistas”. Em resumo, significa que a execução da dívida é feita pela
Justiça Cível da capital paulista e não pela Justiça do Trabalho em Alto
Araguaia. Mas não se preocupe, pois não será preciso se deslocar, já que o
advogado pode fazer tudo online.
Segundo: Aqueles que
possuem processo trabalhista tramitando, mesmo que seja na fase de recursos, só
precisam aguardar a decisão final. Somente após o pronunciamento da Justiça do
Trabalho é que eles poderão habilitar o crédito em São Paulo.
Terceiro: Já as pessoas
que ainda pretendem ajuizar uma ação trabalhista contra a Schain devem
ingressar com o processo primeiro na Justiça do Trabalho, para posteriormente executarem
a empresa na 2ª vara de falências e recuperação judicial de São Paulo-SP.
A
Schahin Engenharia, que faz parte do grupo, está entre as empresas citadas como
participantes de cartel de companhias acusadas de corrupção, segundo as
investigações da operação Lava Jato. A Schahin tem origem que remonta à década
de 1960 no setor de construção, ampliando o foco para energia em 1986 e
telecomunicações em 1991, segundo a Reuters.
No
último dia 6, a empresa interrompeu a operação de cinco unidades de perfuração
que alugava para a Petrobras.
"A
situação vivida decorre principalmente do fechamento dos mercados de crédito
nacional e internacional, o que impossibilita o financiamento das atividades
das empresas", informa em nota a corporação.
"Nos
últimos meses, todos os esforços possíveis para evitar a recuperação judicial
foram feitos — da tentativa de lançar títulos no mercado de capitais e da
renegociação de passivos existentes, até o repasse de contratos de obras —
infelizmente, sem sucesso", diz a nota.
O
Grupo Schahin afirma ainda que lamenta as demissões envolvidas na
reestruturação do negócio, "mas confia solidamente na recuperação da sua
capacidade empresarial no prazo mais breve possível". A empresa não
informou o número de funcionários que serão demitidos.
A
recuperação judicial possibilita que a empresa se reorganize em relação a suas
dívidas e se recupere da crise financeira, preservando suas atividades e
empregos, além de gerar a expectativa de saldar débitos com credores, evitando
a falência.
Fonte: Trabalho
em Pauta.
Texto: Ademilson
Lopes, com G1.
Data:
24/07/2015.
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