Publicado por
Ademilson Antonio Lopes de Almeida
Em
Alto Araguaia, quem precisa tirar a primeira ou uma segunda via da carteira de
trabalho e previdência social (CTPS) passa por sérias dificuldades. Há quatro
meses o Sistema Nacional de Emprego (Sine) parou de emitir o documento. Com
isso, os interessados têm que viajar para Mineiros-GO (a 95 km de Alto
Araguaia) ou Costa Rica-MS (a 140 km) com o dinheiro do próprio bolso, caso
realmente necessitem da CTPS. Se tiverem urgência, pior ainda, pois nessas
cidades a nova carteira só fica pronta depois de pelo menos 30 dias.
O
motivo é bem simples. Acabaram as carteiras de trabalho em branco
(preenchíveis) do Sine de Alto Araguaia. Antes, quando isso acontecia, bastava que a coordenação
do órgão solicitasse novas CTPS para a Secretaria
de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e em pouco tempo o Sine era reabastecido. Só que ágora as coisas
mudaram.
O
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou a Carteira de Trabalho Digital,
em outubro do ano passado. Isso significa que a emissão de carteiras de
trabalho tradicionais - as antigas, cujo campo de identificação do trabalhador ainda é preenchido à mão, e que acabaram no Sine de Alto Araguaia - vai se tornar coisa do passado. A expectativa é que até o final de 2015 todos os postos do MTE
(o que inclui as unidades do Sine) já emitam o documento em padrão digital.
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| (Foto: Marília Camelo). |
Contudo,
Alto Araguaia caminha a passos lentos rumo à transição. A cidade ainda não se
adequou às novas exigências do MTE e nem cumpriu os trâmites burocráticos para
que o Sine implante o sistema informatizado (padrão digital). Em outras palavras, o município não
providenciou toda a papelada necessária e nem o projeto completo. Falta, por exemplo, que a Prefeitura
firme convênio com a Setas, no intuito de providenciar sala, computador e
equipamentos para a emissão de carteiras de trabalho digitais.
Como
a Setas parou de fornecer as CTPS tradicionais e o município não implantou o novo sistema informatizado, o maior prejuízo quem sofre é o
trabalhador. Conforme a coordenação do Sine, não existe sequer previsão de
quando a emissão de carteiras de trabalho será retomada em Alto Araguaia.
Aos
cidadãos araguaienses, resta procurar os municípios de Mineiros ou de Costa
Rica e esperar pelo menos 30 dias. Se Alto Araguaia já tivesse implantado o padrão digital, no prazo de uma semana os trabalhadores teriam uma nova carteira.
As cidades de Alto Taquari e Alto Garças enfrentam o mesmo problema, pois também não se adequaram e assim como nós, estão com o serviço suspenso.
As cidades de Alto Taquari e Alto Garças enfrentam o mesmo problema, pois também não se adequaram e assim como nós, estão com o serviço suspenso.
Já
o departamento de emissão de CTPS da Delegacia Regional do Trabalho de
Rondonópolis informou que a entidade opera no limite, sem condições de atender
os trabalhadores de outros municípios.
A
emissão de carteiras de trabalho em Mineiros é feita no Sine, que atende na
unidade do Vapt-Vupt, localizada
no Ipê Shopping. Mais informações no telefone (64) 3661-5782. O
atendimento é ininterrupto, das 8h às 17h (Brasília). É preciso aguardar de 45
a 60 dias para que o documento chegue ao Sine da cidade goiana, quando será
necessário buscá-lo pessoalmente.
Já em Costa Rica é preciso procurar o Centro
Integrado de Atendimento ao Trabalhador (Ciat), que funciona na rua Josina
Garcia de Melo, n° 205, e atende das 8h às 12h e das 14h às 18h (Brasília). O
prazo é de 30 a 40 dias para a carteira ficar pronta, quando também será
preciso que o trabalhador busque o documento pessoalmente.
Quem já tem carteira de trabalho não precisa se deslocar até as agências do MTE para emitir uma nova carteira
digital. A antiga permanece válida. Somente no caso de uma segunda via ou da
emissão da primeira via é que ocorre a impressão e validação pelo novo sistema.
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| Nova CTPS digital. (Foto: Blog Fraga Contabilidade). |
Na nova carteira de
trabalho emitida por meio informatizado, é valorizada a segurança contra
fraudes. O documento possui capa azul em material sintético mais resistente de
que o usado no modelo anterior e é confeccionado em papel de segurança e traz
plástico auto-adesivo inviolável que protege as informações relacionadas à
identificação profissional e à qualificação civil do indivíduo, que costumam
ser as mais falsificadas.
Fonte: Trabalho em Pauta.
Texto: Ademilson Lopes.
Data: 10/08/2015.
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