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Desde
o último dia 7 de julho, há quase 30 dias, os servidores do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) estão em greve para reivindicar um reajuste salarial
de 27,6%, além de celeridade na abertura do novo concurso público do órgão.
Pois, segundo o movimento, o número de servidores atual é insuficiente para dar
um atendimento de qualidade à população.
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| (Foto: Site I Difusora.com/Divulgação). |
Segundo
informações divulgadas pelo Comando Nacional de Greve (CNGF) da Federação
Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e
Assistência Social (Fenasps), o índice de paralisação é de 85% do INSS, com a
presença do movimento paredista em 26 estados e no Distrito Federal.
Já
o último balanço sobre a greve publicado pelo INSS aponta que 18,1% de suas
unidades estão com as portas fechadas, e mais de metade, 880 das 1.605 agências
do instituto, atendem parcialmente. Informações publicadas no site do órgão
afirmam que "o INSS entende que os serviços previdenciários são essenciais
e que a interrupção do atendimento nas suas unidades acarreta prejuízos a toda
a população".
O
INSS tem até o dia 29 de dezembro de 2015 para publicar o edital de seu novo
concurso público. Isso porque a autorização (portaria nº 251) para abertura de
950 vagas de técnico e analista foi concedida pelo Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão (MPOG) no último dia 29 de junho e estabelece um prazo de
até seis meses para que o edital seja lançado.
No
entanto, a greve dos servidores pode fazer com que o edital seja lançado antes
desse período. A assessoria de imprensa do INSS informou que já está elaborando
o projeto básico do concurso e que, assim que esta etapa for concluída, a
empresa organizadora será selecionada.
O
INSS afirmou também que tanto as 800 vagas destinadas aos técnicos, quanto as
150 oportunidades para analistas "serão destinadas à lotação nas Agências
da Previdência Social, nas diversas regiões do país". No momento, o INSS
conclui o mapeamento interno necessário à identificação daquelas localidades
com maior carência de pessoal para fazer a distribuição das vagas.
A
expectativa é de que sejam abertas oportunidades para São Paulo e diversos
outros Estados, como ocorreu no últimos concursos do INSS, que aconteceram em
2012 e 2013.
SAIBA MAIS SOBRE
A GREVE NO INSS
Em
entrevista à Agência Brasil no último dia 31 de julho, o diretor de imprensa do
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo
(Sinsprev), Thiago Alves Dias, informou que eles decidiram "pela
continuidade do movimento, porque não houve nenhuma nova proposta para
discutir. O governo ficou de formalizar uma proposta, mas não formalizou”.
Na
ocasião, também foi informado que uma manifestação estava programada para esta
quinta-feira, dia 6 de agosto, em frente à sede da Superintendência do INSS em
São Paulo, no Viaduto Santa Ifigênia, centro da capital. Além disso, amanhã,
dia 7, será realizada uma nova assembleia para discutir a paralisação dos
servidores.
Para
Márcio Villano, diretor do Sinsprev, a realização de um concurso público é
necessária porque "falta muito funcionário para atender adequadamente a
população. Queremos mais investimento".
Em
nota,o Ministério da Previdência Social informou "que têm baseado sua
relação com os servidores no respeito, no diálogo e na compreensão da
importância do papel da categoria no reconhecimento dos direitos da clientela
previdenciária e, por isso, mantém as portas abertas às suas entidades
representativas para construção de uma solução que contemple os interesses de
todos".
Sobre
os cargos do concurso INSS 2015
A
função de técnico do seguro social necessita de certificado de nível médio e o
posto de analista do seguro social requer formação superior em serviço social.
Sobre
as remunerações, o JC entrou em contato com a assessoria de comunicação do
instituto no dia 3 de julho para saber se havia alguma atualização dos valores.
Os dados repassados pelo departamento, e que correspondem à tabela oficial de
todos os servidores do Poder Executivo Federal, divulgada pelo MPOG, são os
seguintes: R$ 5.259,87 para técnico e R$ 7.869,09 para analista, já incluindo
auxílio-alimentação de R$ 373.
Os
salários referem-se ao nível intermediário (letra A, nível 1), situação em que
ingressa um novo servidor na respectiva carreira, consideram a gratificação
(GDASS) com pontuação máxima (100 pontos) e jornadas de trabalho de 40 horas
semanais.
Quanto
as atribuições dos cargos, de acordo com o edital do último concurso INSS, o
técnico é responsável por proceder ao reconhecimento inicial, manutenção,
recurso e revisão de direitos aos benefícios administrados pelo INSS; exercer
atividades internas e externas ligadas ao suporte e apoio técnico
especializado; executar as atividades de orientação e informação, de acordo com
as diretrizes estabelecidas nos atos específicos e outras relacionadas aos fins
institucionais do INSS, que venham ser determinadas pela autoridade superior.
Já
o posto de analista do seguro social necessita de formação superior em serviço
social. As atribuições constam das seguintes atividades: prestar atendimento e
acompanhamento aos usuários dos serviços prestados pelo INSS e aos seus
servidores, aposentados e pensionistas; elaborar, executar, avaliar planos,
programas e projetos na área de Serviço Social e Reabilitação Profissional;
realizar avaliação social quanto ao acesso aos direitos previdenciários e
assistenciais; promover estudos sócio-econômicos visando a emissão de parecer
social para subsidiar o reconhecimento e a manutenção de direitos
previdenciários, bem como a decisão médico-pericial; e executar de conformidade
com a sua área de formação as demais atividades de competência do INSS.
HISTÓRICO DA
SOLICITAÇÃO DO CONCURSO
O
INSS aguardava desde fevereiro de 2014 a liberação do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para a realização de um concurso
público com 4.730 vagas de níveis médio e superior ainda em 2015. No entanto, a
pasta só autorizou 950 oportunidades.
A
expectativa era que o concurso INSS 2015 tivesse 2.000 vagas para o cargo de
técnico do seguro social, 1.580 para analista do seguro social e, ainda, 1.150
para perito médico previdenciário, posto que não foi contemplado na autorização
concedida pelo MPOG.
A
carreira de perito médico previdenciário tem como requisito o diploma de curso
de graduação em medicina e registro regular no conselho regional de medicina. O
vencimento vigente é de R$ 11.756,54 por mês, já contando os benefícios.
DEFASAGEM DE
PROFISSIONAIS NO INSS
Em
5 de janeiro, Elisete Berchiol da Silva Iwai substituiu Lindolfo Neto de
Oliveira Sales como presidente do INSS. Na mesma semana, durante encontro com o
presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade
Social (Anasps), Alexandre Barreto Lisboa, Elisete Berchiol anunciou que o INSS
tem 10.106 servidores, sendo 6.330 técnicos do seguro social em condições de
aposentadoria.
No
entanto, de acordo com relatório feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU),
18.420 servidores terão preenchido as condições de aposentadoria até 2017 no
INSS. A maior parte desses profissionais pertence à área administrativa do
seguro social, ou seja, são trabalhadores que exercem as funções de técnico e
analista, cargos que foram contemplados pelo novo concurso.
No
documento também foi apontado que “a manutenção desse índice elevado de
servidores aptos a aposentarem-se submete o INSS a um risco de colapso no
atendimento a seus beneficiários e segurados, no caso de um grande número desses
segurados optarem pela aposentadoria em um curto espaço de tempo, em
decorrência de mudanças legais ou decisões judiciais ‘erga omnes’ que alterem a
forma de cálculo da GDASS [Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro
Social] para os inativos. Se a autarquia encontra dificuldade para atingir as
metas estabelecidas com o atual quadro de servidores, este quadro seria
agravado caso se perdesse um quarto de sua força de trabalho, considerando o
tempo necessário para contratar novos servidores”.
Diante
desse cenário, a falta de funcionários no INSS poderá comprometer a eficiência
na análise e concessão dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
(RGPS) ou, ainda, facilitar cadastros irregulares para a liberação de
benefícios.
PREPARAÇÃO PARA
O CONCURSO INSS 2015
Por
conta das remunerações, estabilidade empregatícia e diversas oportunidades
espalhadas por todos os Estados, os concursos INSS estão entre os mais
disputados no país – em 2012, na seleção para técnico, 904.459 pessoas
disputaram a carreira de nível médio. Como a concorrência é grande, muitos
concursandos iniciaram os estudos antes mesmo de sair a autorização para o
certame, e outros estão prestes a dar início à preparação.
Antes
de o aval ser concedido ao INSS, a fisioterapeuta e aluna do site Agora Eu
Passo, Christiane Cardoso, disse: “como ainda não há autorização, posso me
preparar com antecedência”. Christiane ainda falou que dividia os estudos entre
teoria e questões; primeiro, ela assiste às aulas e, depois, resolve algumas
questões para fortificar o conteúdo estudado.
Para
a também estudante do portal Agora Eu Passo, Erika Pacheco, ingressar no INSS
será a chance de ter uma rotina de trabalho com horários regulares. “Estou me
dividindo por matérias e estudando, diariamente, em média três horas cada
matéria. Por dia, consigo estudar duas matérias”.
O
técnico do seguro social Leonardo Cazeloto – que tomou posse do cargo em São
Paulo –, comentou que os interessados em conquistar uma vaga no INSS devem
priorizar os estudos no direito previdenciário, sempre focando em situações
práticas. “Quase todas as questões de direito previdenciário tratam de
hipóteses de casos que o candidato muito provavelmente vai se deparar se for
nomeado. Além disso, também é preciso analisar as provas anteriores”.
De
acordo com o professor do curso CEJ, Gabriel Quintanilha, “iniciar os estudos
antes da publicação do edital gera uma vantagem competitiva muito grande para o
candidato, uma vez que a disputa pelas vagas é bastante acirrada. Em concurso
público, não passa o mais inteligente, e sim o mais bem preparado”.
O
professor ainda apontou que as disciplinas que constam nas provas das seleções
do INSS quase sempre são repetidas às anteriores. Além disso, ele afirmou que,
no geral, o assunto principal é o da legislação do direito previdenciário.
CONTEÚDO
PROGRAMÁTICO PARA TÉCNICO DO INSS (2012)
Ética
no serviço público: Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do
Poder Executivo Federal: Decreto nº 1.171/94 e Decreto 6.029/07.
Regime
jurídico único: Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do
Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social;
Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.
Noções
de direito constitucional: 1. Direitos e deveres fundamentais: direitos e
deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à
segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania;
garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos,
sociais e políticos. 2. Da Administração Pública (artigos de 37 a 41, capítulo
VII, Constituição Federal).
Noções
de direito administrativo: 1. Estado, governo e administração pública:
conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. 2.
Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios. 3. Organização
administrativa da União; administração direta e indireta. 4. Agentes públicos:
espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e
função públicos; regime jurídico único: provimento, vacância, remoção,
redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar;
responsabilidade civil, criminal e administrativa. 5. Poderes administrativos:
poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso
e abuso do poder. 6. Ato administrativo: validade, eficácia; atributos;
extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização;
vinculação e discricionariedade. 7. Serviços Públicos; conceito, classificação,
regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão,
permissão, autorização. 8. Controle e responsabilização da administração:
controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
responsabilidade civil do Estado. Lei nº 8.429/92 e alterações posteriores
(dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de
enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função da
administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências). 9. Lei n° 9.784/99 e alterações posteriores (Lei do Processo
Administrativo).
Língua
portuguesa: 1. Compreensão e interpretação de textos. 2. Tipologia textual. 3.
Ortografia oficial. 4. Acentuação gráfica. 5. Emprego das classes de palavras.
6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Sintaxe da oração e do período. 8.
Pontuação. 9. Concordância nominal e verbal. 10. Regências nominal e verbal.
11. Significação das palavras. 12. Redação de correspondências oficiais.
Raciocínio
lógico: 1. Conceitos básicos de raciocínio lógico: proposições; valores lógicos
das proposições; sentenças abertas; número de linhas da tabela verdade;
conectivos; proposições simples; proposições compostas. 2. Tautologia. 3.
Operação com conjuntos. 4. Cálculos com porcentagens.
Noções
de informática: 1. Conceitos de Internet e intranet. 2. Conceitos básicos e
modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos
associados à Internet e à intranet. 3. Conceitos e modos de utilização de
ferramentas e aplicativos de navegação, de correio eletrônico, de grupos de
discussão, de busca e pesquisa. 4. Conceitos básicos e modos de utilização de
tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. 5.
Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas
e apresentações. 6. Conceitos e modos de utilização de sistemas operacionais
Windows e Linux.
Conhecimentos
específicos: 1. Seguridade Social. 1.1. Origem e evolução legislativa no
Brasil. 1.2. Conceituação. 1.3. Organização e princípios constitucionais. 2.
Legislação Previdenciária. 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia. 2.3. Aplicação das
normas previdenciárias. 2.3.1. Vigência, hierarquia, interpretação e
integração. 3. Regime Geral de Previdência Social. 3.1. Segurados obrigatórios,
3.2. Filiação e inscrição. 3.3. Conceito, características e abrangência:
empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e
segurado especial. 3.4. Segurado facultativo: conceito, características,
filiação e inscrição. 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral. 4. Empresa
e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5. Financiamento da Seguridade
Social. 5.1. Receitas da União. 5.2. Receitas das contribuições sociais: dos
segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube
de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas
de outras fontes. 5.3. Salário-de-contribuição. 5.3.1. Conceito. 5.3.2.
Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4. Proporcionalidade. 5.3.5. Reajustamento. 5.4. Arrecadação e recolhimento
das contribuições destinadas à seguridade social. 5.4.1. Competência do INSS e
da Secretaria da Receita Federal do Brasil. 5.4.2. Obrigações da empresa e
demais contribuintes. 5.4.3. Prazo de recolhimento. 5.4.4. Recolhimento fora do
prazo: juros, multa e atualização monetária. 6. Decadência e prescrição. 7.
Crimes contra a seguridade social. 8. Recurso das decisões administrativas. 9. Plano
de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações,
benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência,
salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos
benefícios. 10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11 Lei nº 8.212, de 24/07/1991 e alterações posteriores. 12 Lei nº 8.213, de
24/07/1991 e alterações posteriores. 13. Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e
alterações posteriores; 14. Lei de Assistência Social - LOAS: conteúdo; fontes
e autonomia (Lei n° 8.742/93 e alterações posteriores; Decreto nº 6.214/07 e
alterações posteriores).
Fonte: Jornal dos Concursos.
Texto: Camila Diodato e Yahell Luci Lima.
Data: 07/08/2015.
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