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As inscrições para o primeiro concurso público, em 2015, da Prefeitura de Santa Rita do Araguaia-GO, devem começar no final de novembro ou dezembro. A previsão é do secretário de Administração do município, Marcos Antonio Borges Correa. Atualmente, o concurso está em fase de licitação, ou seja, a Prefeitura abriu processo licitatório com o objetivo de selecionar a empresa que será responsável pela organização do certame.
Para isso, o pregão presencial (instrumento da licitação) foi agendado para o dia 23/09, quando as empresas interessadas poderão oferecer suas propostas. Vence aquela que ofertar o menor custo para a Prefeitura.
A empresa que ganhar a licitação, após todos os trâmites burocráticos - que duram cerca de oito dias -, assina o contrato com a Administração e a partir daí a organizadora terá 45 dias para lançar o edital de abertura do concurso.
“Tudo que a gente tem é previsão! Dia 23 sai o pregão. Se tudo estiver correto, a documentação (da empresa vencedora) em dia, a gente prevê que o concurso sai esse ano ainda. Pode ser que adiante alguma coisa ou não, mas temos fé que as inscrições devem começar no final de novembro ou dezembro”, explica Correa.
O edital de pregão antecipa que deverão ser abertas 82 vagas imediatas e 130 cadastros de reserva (confira aqui a distribuição dos cargos). De acordo com o secretário, se houver alguma mudança no quadro de vagas - quando o edital de abertura do concurso for lançado -, as alterações serão mínimas.
Ainda conforme Corrêa, após a realização do concurso, o município deve convocar os aprovados pouco a pouco. “Assim que o concurso for concluído, nós vamos analisar e ver principalmente as vagas mais emergenciais. Na medida em que a gente puder chamar, vamos chamado. Mas não vai ser tudo de uma vez não! Temos que observar muitos fatores, como saldo orçamentário e o limite de gastos com pessoal”, conta o gestor da pasta.
Questionado sobre o número expressivo de cadastros de reserva, Corrêa disse que a medida evita que a Prefeitura tenha que fazer novos concursos, em um curto espaço de tempo. “É que a gente tem um prazo maior depois para suprir algumas vagas, sem precisar fazer correndo um novo concurso”, enaltece o secretário.
O edital de pregão já adianta várias informações importantes para os interessados. Além do número de vagas, o documento informa que as inscrições vão custar R$ 100 para cargos de nível superior; R$ 50 de nível médio; e R$ 25 de nível fundamental. Poderão requerer isenção os candidatos de baixa renda e aqueles incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Nos cargos de professor, técnico em enfermagem, agente administrativo (recepcionista) e agente administrativo (na Secretaria de Administração), 5% das vagas serão reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais (P.N.E.).
O concurso terá validade de dois anos. Confira na sequência a entrevista completa com o secretário.
Fonte: Trabalho em Pauta.
Texto: Ademilson Lopes.
Data: 11/09/2015.
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