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A ex-funcionária
do Santander, a analista Sinara Polycarpo Figueiredo, demitida no ano passado
após a polêmica envolvendo uma nota enviada a clientes durante o período das
eleições, na qual sugeria que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT)
tenderia a piorar a economia, obteve na Justiça o direito de receber uma
indenização por danos morais.
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| (Foto ilustrativa). |
A juíza
do Trabalho de São Paulo, Lúcia Toledo Silva Pinto Rodrigues, determinou que o
Santander pague a analista uma indenização de R$ 450 mil. Por se tratar de sentença
de 1ª instância, ainda cabe recurso.
"A
cronologia dos fatos e as particularidades do caso demonstram que o banco
reclamado foi sim submisso às forças políticas ao demitir a reclamante",
escreveu a juíza na decisão anunciada no dia 5 de agosto (leia aqui a íntegra da sentença). "Não merece qualquer amparo a tese defensiva de que o ato de
demissão foi meramente jurídico e totalmente dissociado das opiniões
políticas", acrescentou.
Na ação,
a ex-funcionária, que na época atuava como superintendente de investimentos,
alegou ter sido demitida em decorrência de "odioso ato de perseguição
política". Segundo ela, o episódio prejudicou a sua imagem pessoal e
profissional "pois o banco, ao manifestar escusas pelo fato e expor
publicamente o ato de sua demissão e respectiva justificativa, fomentou o
clamor público sobre o caso", expondo seu nome de forma indevida.
A
sentença destaca que o Santander refutou as alegações da ex-funcionária,
"acusando-a de oportunismo" ao afirmar que a dispensa tenha tido
cunho politico. Segundo o banco, a analista violou norma de conduta do banco ao
não ter cumprido com sua obrigação de revisar o texto de análise financeira
elaborado por seus subordinados, de forma a evitar publicações com conotações
político-partidárias.
Procurado
pelo G1, o Santander informou que "o caso está sub judice e que já
apresentou o recurso cabível".
Embora
tenha determinado a indenização por danos morais, a juíza negou os pedidos de
indenização por danos materiais e de recebimento de horas extras e de
reconhecimento de bônus, entre outros.
ENTENDA O CASO
O caso
veio a público no final de julho de 2014. Em nota encaminhada aos clientes na
categoria “Select”, segmento com renda mensal superior a R$ 10 mil, o banco
afirmava que com um cenário de reeleição de Dilma os juros tenderiam a subir, o
câmbio a se desvalorizar e a bolsa a cair, levando a uma "deterioração de
nossos fundamentos macroeconômicos".
Apesar do
conteúdo ser analítico, o texto acabou sendo interpretado por muitos como uma
campanha contra a presidente Dilma. O processo destaca que a demissão dos responsáveis
foi solicitada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, incluindo o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em um discurso público, afirmou
que "manter uma mulher dessa num cargo de chefia, sinceramente...Pode
mandar embora. E dá o bônus dela pra mim".
Na época
da polêmica, o banco fez um pedido de desculpas e afirmou que o texto feriu a
diretriz interna que estabelece que toda e qualquer análise econômica não devem
ter qualquer viés político ou partidário.
Dias
depois, o presidente mundial do Santander, Emilio Botín, anunciou que o banco
demitiu envolvidos no episódio.
Apesar do
pedido de desculpas, a presidente Dilma lamentou o episódio e disse que
adotaria uma atitude "bastante clara" em relação ao banco. "É
inadmissível para qualquer país aceitar qualquer nível de interferência de
qualquer integrante de forma institucional. É inadmissível", disse na
ocasião.
Fonte: G1.
Texto: Redação.
Data: 14/09/3015.
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