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A medida
de suspender concursos públicos federais vai cortar até 40.389 vagas, segundo o
Ministério do Planejamento. Esse é o número de vagas que estavam previstas na
proposta de Orçamento para o ano que vem. Segundo o Ministério, não foram
definidos quais concursos poderiam ser autorizados.
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| Ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy durante anúncio de cortes no Orçamento. (Foto: Reprodução NBR). |
A
suspensão de concursos públicos foi uma das medidas anunciadas pelos ministros
do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, na última
segunda-feira (14) e vai gerar uma economia de R$ 1,5 bilhão, estima o governo.
Para ser
implementada, a suspensão dos concursos precisa ser inserida no projeto de lei
que define o Orçamento de 2016, atualmente em discussão no Congresso.
Medida
afeta apenas concursos em 2016
Os órgãos
federais que desejam abrir concursos públicos enviam o pedido ao Ministério do
Planejamento, que autoriza ou não, dentro de um número previsto no Orçamento
daquele ano. A suspensão só afeta pedidos de concursos para serem realizados em
2016.
Segundo o
Ministério, os órgãos podem encaminhar o pedido até o dia 31 de maio de cada
ano. Pedidos feitos a partir de agora só serão analisados no primeiro semestre
de 2016, para serem autorizados em 2017.
Os órgãos
que já receberam autorizações para fazer concursos públicos em 2015 não estão
impedidos de lançar seus editais. Também estão mantidas as nomeações de
aprovados em concursos feitos e que estão dentro do prazo de validade.
Empresas públicas ficam fora do
corte
Empresas
públicas e sociedades de economia mista têm autonomia para realizar concursos e
não precisam pedir autorização do Ministério. Por isso, a suspensão não inclui
possíveis concursos dessas empresas.
Entre
elas estão Correios, Caixa Econômica Federal, Petrobras e Banco do Brasil, por
exemplo.
Confira
perguntas e respostas a respeito da suspensão de concursos, divulgadas pelo
Ministério do Planejamento:
A suspensão dos concursos abrange
quais situações?
A
suspensão abrange o quantitativo de cargos previstos no Ploa (Projeto de Lei
Orçamentária) de 2016.
Como fica a situação dos
concursos autorizados em 2015 com editais previstos?
Os
concursos já autorizados estão mantidos.
Haverá interrupção de nomeações
em 2016 de concursos realizados em períodos anteriores?
As
nomeações, dentro do número de vagas, estão mantidas e asseguradas dentro do
prazo de validade final dos concursos.
Como fica a situação dos
concursos já homologados e que aguardam autorização para nomeação?
As
autorizações para nomeações dentro do número de vagas previstas no edital estão
mantidas e asseguradas dentro do prazo de validade final dos concursos.
Como fica a análise dos pedidos
dos órgãos para a realização dos concursos? Esta análise será interrompida?
De acordo
com o fluxo estabelecido pelo Decreto nº 6.944/2009, os órgãos do Executivo
Federal encaminham ao MP (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), até
31 de maio de cada ano, a solicitação para realização de novos concursos
públicos. Diante disso, novas solicitações somente serão analisadas no primeiro
semestre de 2016, para autorização somente em 2017. As solicitações enviadas
para realização de concurso no exercício de 2016 ficam suspensas.
Existe uma relação dos concursos
previstos para 2016 que estão suspensos?
Não
existe relação de concursos previstos no Ploa 2016.
Sem novos concursos, como a
administração irá se adaptar?
O governo
federal está fazendo um esforço fiscal e todas as áreas devem se adaptar às
novas realidades, a fim de garantir a eficiência da gestão pública.
Os concursos das empresas
estatais estão também suspensos?
Não. O
esforço fiscal previsto não engloba as empresas estatais.
Fonte: UOL.
Texto: Redação.
Data: 16/09/3015.
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