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Blog do Acessuas Trabalho
02/05/2015
Em 11 anos, desde que o
Bolsa Família foi criado, 3.155.201 famílias saíram voluntariamente do programa
de transferência de renda em todo o país. O número inclui as famílias que
deixaram o programa em abril, ao final de mais um ciclo de atualização de dados
no Cadastro Único.
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| Foto: Divulgação. |
Outras 3.029.165 famílias
tiveram o benefício cancelado desde 2003, sobretudo por estarem fora do perfil
de acesso ao programa e terem renda acima do limite de R$ 154 mensais por
pessoa. Essas famílias foram identificadas nos processos de monitoramento e
controle realizados rotineiramente pelo Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS).
As rotinas de controle
garantem o foco do programa nos mais pobres, um dos aspectos mais elogiados do
Bolsa Família. Nos últimos três anos, o total de famílias beneficiárias tem
oscilado em torno dos 14 milhões de famílias.
As famílias que deixam
voluntariamente o Bolsa Família têm garantido o retorno ao programa no prazo de
três anos, caso enfrentem perda de renda nesse período. Quando têm aumento de
renda acima do limite de R$ 154 mensais por pessoa da família, ainda podem
permanecer no programa por dois anos, de acordo com as regras de permanência.
As famílias que têm o
benefício do Bolsa Família cancelado podem continuar no Cadastro Único e ter
acesso a outros programas do governo para a população de baixa renda, como
Minha Casa Minha Vida, desde que estejam dentro das regras de cada um.
Saiba Mais
Monitoramento e Controle
O monitoramento e
controle do Bolsa Família é realizado tanto no processo de Revisão Cadastral,
que define que as famílias devem comparecer às prefeituras e atualizar seus
dados a cada dois anos, como no processo de Averiguação Cadastral, que cruza os
dados dos beneficiários com os de outros bancos de dados administrativos, como
o Sisobi (Sistema Informatizado de Controle de Óbitos) e a base de políticos
eleitos (TSE).
Já a fiscalização é feita
pelos órgãos de controle (CGU, TCU e Ministério Público) e pelo MDS, quando há
denúncia. As fiscalizações são feitas pela CGU em todos os municípios sorteados
pela CGU, em média, duas vezes por ano, além das auditorias do TCU, que ocorrem
a partir de denúncias, sem periodicidade.
Transparência
Ao lado de rotinas de controle,
o Bolsa Família mantém a transparência dos dados por meio da divulgação do nome
de todos os beneficiários da internet, no Portal da Transparência
(http://portaldatransparencia.gov.br/) e no site da Caixa Econômica Federal (http://www.caixa.gov.br/).
Denúncias também podem
ser feitas pelo telefone da Ouvidoria: 0800-707-2003.
Informações gerais
O Programa Bolsa Família
é uma transferência de renda que visa complementar o ganho mensal das famílias
pobres e extremamente pobres do Brasil. Por meio das condicionalidades, o Bolsa
Família reforça a saúde e a educação destas famílias, ao mesmo tempo que
combate o trabalho infantil e reforça o atendimento socioassistencial.
Atualmente, o Bolsa
Família atende a cerca de 14 milhões de famílias – quase 50 milhões de pessoas.
O valor médio do benefício do Bolsa Família passou de R$ 73,70 em outubro de
2003 para R$ 167,79 em abril de 2015. O programa custa o equivalente a 0,5% do
PIB.
Condicionalidades de Saúde
As famílias beneficiárias
assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e
desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres também devem fazer
o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), precisam realizar
pré-natal e acompanhamento da sua saúde e do bebê. O governo acompanha 9
milhões de famílias quanto às condicionalidades de saúde.
No último semestre, 5,6
milhões de crianças de até 6 anos de idade tiveram o calendário de vacinação
acompanhado, sendo que quase a totalidade – mais de 99% – cumpre corretamente.
Além disso, 99% das beneficiárias gestantes realizam o pré-natal, ação de
monitoramento importante para a saúde da mulher e para o desenvolvimento da
criança.
Condicionalidades de Educação
Outro compromisso
assumido pelos beneficiários do Bolsa Família é garantir que as crianças e
adolescentes entre 6 e 15 anos estejam devidamente matriculados e com
frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes
entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%. A cada bimestre,
mais de 15 milhões de alunos têm a frequência acompanhada, sendo que mais de
96% cumprem a condicionalidade.
Fonte: MDS.
Texto: Assessoria de Comunicação.
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