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Vinte
detentos da Cadeia Pública de Alto Araguaia estão tendo o privilégio de fazer o
curso de Armador de Ferragem, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
e Emprego (Pronatec). A qualificação é totalmente gratuita e a cada três dias
que os apenados estudam, eles reduzem um dia de prisão.
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| (Foto ilustrativa). |
As aulas
começaram no dia 21 de setembro, com término previsto para o dia 25 de
novembro. São 180 horas de carga horária total e os detentos vão ser
capacitados para trabalharem na construção civil. Entre os principais conteúdos
estudados, os apenados aprendem sobre armação de lajes, pilares e vigas;
leitura e interpretação de projetos de construção; desenho de arquitetura; e
sistemas de construção.
O curso
contempla aulas teóricas e práticas, desenvolvidas dentro da própria unidade
prisional. De acordo com o diretor da Cadeia, Luiz Gustavo da Silva Machado, um
barracão feito em estrutura metálica – onde funciona uma fábrica de tijolos –
será utilizado para a realização das atividades práticas.
O Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), financiado pelo Pronatec, é a
entidade responsável pela qualificação. As aulas ocorrem no período vespertino,
das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.
A
formação profissional é totalmente gratuita, além do material escolar e das
apostilas, que também são fornecidos sem nenhum custo.
Outro
benefício: os apenados ganham um lanche da tarde especial ao longo de todos os
dias de curso. É um incentivo ao esforço, cortesia do Pronatec.
Conforme
o inciso I, do art. 126 da Lei de Execução Penal, a cada 12 horas que o
preso passa estudando, ele tem direito a um dia a menos no cumprimento da pena.
A carga horária total da capacitação é de 180 horas. Assim, é possível que o detento
que frequente todas as aulas reduza até 15 dias de prisão.
MAIS CONQUISTAS
O projeto
Educando para Recuperar, executado na Cadeia Pública de Alto Araguaia e
idealizado pelos juízes Pedro Davi Benetti e Carlos Augusto Ferrari e pelo
promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, da comarca do município, foi
indicado ao Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2015. De acordo
com o Ministério Público de Mato Grosso, o projeto concorrerá na categoria
Diminuição da Criminalidade.
Um dos
cursos ofertados por meio do projeto chegou a capacitar 40 recuperandos. Na
unidade penitenciária eles têm acesso às aulas de costura, música e outros,
todas ofertadas de forma gratuitamente dentro da unidade prisional. No caso das
aulas de costuras, os detentos também são responsáveis pela confecção de
uniformes escolares e roupas de cama que são comercializadas. As confecções
acontecem em uma unidade de produção têxtil instalada dentro da cadeia.
A renda
obtida com as vendas é destinada para uma poupança, constituída com objetivo de
ser uma reserva financeira para que o assistido pelo projeto possa recomeçar
sua vida. O projeto foi ampliado nos últimos dois anos para melhor atender
àqueles que precisam de uma nova chance. A iniciativa é fruto de uma parceria
entre o Executivo, Judiciário, Ministério Público, município e sociedade civil.
Para cada três dias de trabalho é reduzido um na pena.
O diretor
da Cadeia Pública pontua que o comportamento dos presos mudou depois do
projeto. “Ocorreu uma melhoria, tanto na parte estrutural quanto no
comportamento dos recuperandos, sendo que depois desse projeto não registramos
mais episódios de motins, de falta de respeito com os servidores e agentes
penitenciários, o que podemos dizer que é um grande avanço no sistema
penitenciário de Mato Grosso”, destaca o gestor da unidade.
Fonte: Trabalho em Pauta.
Texto: Ademilson Lopes, com informações da assessoria da Sejudh/MT.
Data: 30/09/2015.
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