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A partir da
próxima terça-feira (13) a Prefeitura de Alto Araguaia e a maioria dos órgãos
públicos municipais reduzem o horário de atendimento ao público. O objetivo é cortar gastos. A medida foi
anunciada pelo decreto n° 069, de 05 de outubro de 2015, baixado pelo Executivo.
Segundo o documento, houve queda na arrecadação do município por conta da crise econômica instalada no país, o que requer diminuição de despesas.
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| A partir do dia 13, Prefeitura abre das 12h às 18h. (Foto: Divulgação). |
O decreto
prevê que o atendimento ao público na Prefeitura, nas secretarias municipais e nos
departamentos administrativos será das 12h às 18h, a partir do dia 13.
Os
funcionários públicos comissionados e os efetivos remunerados com Gratificação
de Regime Integral (GRI) – que foram concursados para 30 horas semanais, mas que
cumprem jornadas de 40 horas e ganham gratificação por isso - terão a carga
horária diminuída de oito para seis horas diárias (30 semanais). Consequentemente,
os ganhos mensais desses servidores sofrerão impacto e serão reduzidos.
Já os funcionários
municipais aprovados em concurso público de 40 horas semanais não terão
redução na carga horária. Eles continuam trabalhando oito horas por dia.
Nos
departamentos e divisões que trabalham com serviços emergenciais e essenciais
(PSF’s, hospital municipal, coleta de lixo e distribuição de água), o horário
de atendimento continua o mesmo, sem alterações.
O decreto
não estabelece um prazo de duração das medidas, pois segundo um trecho do
documento elas “terão validade durante o período de redução da arrecadação”.
Fonte: Trabalho em Pauta.
Texto: Ademilson Lopes.
Data: 08/10/2015.
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